A Câmara Municipal de Ourinhos aprovou, na sessão desta segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do vereador Edvaldo Lúcio Abel (Vadinho), que determina a instalação obrigatória de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas do município.
A proposta tem como foco ampliar a segurança no ambiente escolar, buscando impedir a entrada de armas e objetos perigosos nas unidades de ensino. A medida surge em meio às discussões nacionais sobre violência nas escolas e pretende reforçar a proteção de alunos, professores e funcionários.
Pelo texto aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar a aplicação da lei na rede pública. Já as instituições privadas também deverão cumprir a exigência. O tipo de detector poderá variar de acordo com a estrutura física de cada escola e o número de estudantes, permitindo adequação à realidade de cada unidade.
A operação dos equipamentos deverá ser feita por profissionais devidamente habilitados, garantindo que o procedimento seja realizado com segurança e respeito à comunidade escolar.
O projeto estabelece prazo de 180 dias, a partir da publicação da lei, para que as escolas se adequem às novas regras.
Autor da proposta, o vereador Vadinho destacou que a iniciativa vem somar às medidas já adotadas no município, como o botão do pânico, ferramenta que possibilita o acionamento imediato das forças de segurança em situações de emergência.
Após a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do prefeito.