Uma das obras mais aguardadas de Ourinhos voltou ao centro das atenções. O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Ourinhos e o Consórcio Parque Centenário – PIB, responsável pela ampliação do lago do Parque Centenário, apontando possíveis problemas na execução, fiscalização e gestão financeira do empreendimento.

Segundo a ação, a obra foi contratada em agosto de 2024 com previsão inicial de conclusão em oito meses, mas enfrentou atrasos, alterações contratuais e dificuldades financeiras ao longo da execução. O Ministério Público destaca que há registros de pagamentos pendentes e que os trabalhos chegaram a ser reduzidos ou praticamente interrompidos em determinados períodos.

A Promotoria também questiona os mecanismos de controle utilizados durante a obra. Entre os apontamentos estão falhas no acompanhamento do transporte de terra e a ausência de registros considerados essenciais para comprovar com precisão os serviços realizados.

Outro ponto que chamou a atenção dos promotores foi o reconhecimento, por parte da própria administração municipal, das dificuldades para manter o andamento do projeto. De acordo com os documentos analisados, existe preocupação com a preservação das estruturas já executadas caso a paralisação se prolongue.

Diante da situação, o Ministério Público pede que a Justiça determine a apresentação de um Plano de Recuperação e Estabilização da Obra. O documento deverá conter cronograma atualizado, previsão de recursos necessários, identificação de pendências financeiras, medidas para conservação das estruturas existentes e definição dos responsáveis técnicos pelo acompanhamento dos trabalhos.

A ação também solicita a realização de uma auditoria independente para verificar se os serviços executados correspondem aos valores pagos, além da entrega de relatórios mensais para monitorar o avanço da obra.

Para o Ministério Público, as medidas são necessárias para garantir transparência, fortalecer a fiscalização e evitar prejuízos ao patrimônio público, assegurando que o projeto possa ser concluído de forma adequada e com segurança para a população.